Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário

Apelaçao cível. Interdição. Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica.

Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.

Afastamento de Zveiter do STJD não afetará campeonato brasileiro de futebol

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.

Lei 12.506/2011.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.

Previsão de realização de avaliação de desempenho.

Paciente com paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um cidadão que sofre de uma paralisia conseguiu judicialmente que o estado forneça, de forma gratuita, dos medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento.

Prisão de médico é homologada

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal